PIS/PASEP: Guia completo

Dois grandes abonos destinados a população brasileira; PIS e o PASEP.

São eles os responsáveis por dar ao trabalhador uma renda extra no final do ano.

Ajudando e muito diversos cidadãos que já se programam anualmente contando com esse dinheiro.

Mas, ao contrário do que muitos pensam, eles possuem características especiais e não se confundem.

Por isso, é importante conhecer cada um e entender todas as suas peculiaridades para que você saiba qual deles pode conseguir um dia.

Dessa forma, caso tenha interesse pelo tema, continue conosco e saiba todas as informações que precisa sobre o PIS e o PASEP 2018.

O QUE É O PIS?

O PIS é a sigla que traduz o programa de integração social.

Criado através de uma lei complementar nos anos 70, o PIS é destinado aos empregados da iniciativa privada que se encaixam nos requisitos pré-definidos, além de ajudarem o desenvolvimento das empresas do setor.

Ou seja, esse programa tem o intuito de ajudar o empregado, integrando ele, com o desenvolvimento da empresa.

Além de ser pago pela empresa pública, Caixa Econômica Federal.

pis e pasep
Acompanhe nosso guia completo sobre o PIS – PASEP 2018

O QUE É O PASEP?

O PASEP por sua vez, traduz a sigla do programa de formação do patrimônio do servidor público.

Também criado pela lei complementar nos anos 70, teve a ideia de estender aos funcionários públicos o mesmo benefício dado pelo PIS à iniciativa privada.

Após 5 anos da criação da lei, os dois foram reconhecidos e unificados, criando assim o um fundo de participação PIS-PASEP.

Porém, ao entrar em vigor a Constituição Federal de 1988 trouxe algumas mudanças para os dois programas, cessando assim a contribuição dada ao fundo de participação PIS-PASEP.

Essa contribuição foi destinada em seguida para outro fundo, o FAT – fundo de amparo ao trabalhador.

Extinguindo assim as cotas individuais do PASEP. Por isso, apenas aqueles trabalhadores que foram inscritos ao programa antes da vigência da constituição (04.10.1998) é que possuem direitos a essas cotas individuais.

Já no PIS, essas cotas funcionavam assim; o empregador contribuía para o fundo e o empregado recebia essa contribuição na forma de cota que era pago proporcionalmente ao seu tempo de serviço e salário.

COTAS DO PIS 2018

Como dita acima, os empregados que foram cadastrados pelos seus empregadores antes da vigência da Constituição de 1988 possuem direito a cota do PIS.

Essa cota pode ser sacada com base no calendário de pagamento anual do abono independente do mês de nascimento do titular, basta que o calendário entre em vigor e mediante algumas circunstâncias estabelecidas em lei, e são elas;

  • O participante ou o dependente esteja com SIDA/AIDS;
  • Aposentadoria do titular;
  • Participante ou dependente esteja com neoplasia maligna – câncer;
  • Participante ou dependente esteja com invalidez;
  • Titular com 60 anos de idade ou mais;
  • Se for militar – transferência para reforma remunerada ou reserva;
  • Já esteja idoso ou seja portador de alguma deficiência que gere o benefício da prestação continuada;
  • Seja portador de alguma doença elencada na portaria interministerial do Ministério da Saúde de 2001;
  • E por fim, caso haja a morte do participante, o saldo será destinado aos sucessores ou dependentes do titular.

PIS E O SEU RENDIMENTO

pis
Aprenda a verificar o seu benefício direto do seu computador.

Ao trabalhador da iniciativa privada anterior a CF/88 que ainda não se encaixou nos requisitos listados no tópico anterior e por isso nunca sacou a sua cota terá direito ao rendimento advindo do programa.

O rendimento é pago com base no calendário de pagamento apresentado pelo banco.

Se esse valor não for sacado ele continuará indo para o saldo das cotas.

Mas, caso queira saca-lo é só ir em qualquer agência da Caixa Econômica, levando algum documento de identificação que pode ser; carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho, carteira de identidade de estrangeiro, identidade militar e etc.

Se quiser mais praticidade, é só direto ao caixa eletrônico do banco, lotéricas ou correspondentes do caixa aqui levando o seu cartão cidadão.

E por último, se já possuir conta na caixa, o crédito será pago automaticamente.

QUEM POSSUI DIREITO AO ABONO PIS/PASEP?

O abono do PIS/PASEP corresponde à um salário mínimo do ano base referência, por isso, para 2018 o valor a ser pago pela iniciativa pública ou privada será de R$ 937 (novecentos e trinta e sete).

Apenas será pago o salário mínimo de 2018 – R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro) no ano seguinte.

E os requisitos para se receber o benefício do PIS ou PASEP são muito parecidos, basta que você siga os que estiverem listados abaixo.

  1. Esteja cadastrado no PASEP ou PIS há pelo menos 5 anos.
  2. Ter ganho no máximo o equivalente a 2 salários mínimos por mês no ano base referente. Esses 2 salários podem ser a soma da remuneração de um ou mais empregadores. Não é obrigatório que o trabalhador tenha tido apenas 1 único emprego.
  3. Ter trabalhado no ano base referente no mínimo 30 dias. Esses dias não precisam ser contínuos obrigatoriamente.
  4. Estar inscrito no RAIS – relatório anual de informações sociais. Quem informa corretamente o trabalhador nesse relatório é o empregador.

Observação: se você é um trabalhador da iniciativa pública ou privada e não está inscrito no RAIS, entre em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego e veja as formas de mudar a sua situação.

O descumprimento de algum dos requisitos apresentados não gera o pagamento do benefício.

DURAÇÃO DO PAGAMENTO

pasep

Após sair o calendário de pagamento com os períodos pré-determinados que são definidos no mês de julho de cada ano (começo do exercício financeiro do PIS/PASEP), você deve observar o mês destinado ao seu pagamento.

Caso perca a data dada a você, o benefício se perde junto. Ou seja, ele não é cumulativo igual a cota do PIS.

Portanto, esteja sempre atento verificando o calendário de pagamento, pois o valor do benefício auxilia a renda de muitos trabalhadores.

MUDANÇA DE TRABALHO DA INICIATIVA PÚBLICA PARA A PRIVADA E VICE-VERSA

Uma das grandes indagações do trabalhador é como fica o pagamento do benefício se ele trocou de emprego.

Ou seja, era da iniciativa pública e foi para a privada ou vice-versa.

Nesses casos, o número da sua inscrição PIS/PASEP continua o mesmo.

O que irá mudar é a administração referente ao banco que realiza o pagamento.

Se você saiu da iniciativa privada para a pública, a conta migra da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil.

Lembre-se apenas de dizer para o seu novo empregador que já possui um cadastro no PIS/PASEP, pois isso evitará que ele lhe inscreva novamente.

Uma nova inscrição pode lhe causar alguns prejuízos na hora de requerer o benefício.

COMO SACAR O PIS?

É bem simples sacar o abono do PIS.

Primeiro é preciso consultar o calendário de pagamento para saber a data definida para o seu saque. Você observará a data certa com base no mês do seu aniversário.

Para facilitar a sua consulta o calendário 2017 – 2018 encontra-se abaixo:

Nascido em Recebem a partir de Crédito em conta
Julho 27/07/2017 25/07/2017
Agosto 17/08/2017 15/08/2017
Setembro 14/09/2017 12/09/2017
Outubro 19/10/2017 17/10/2017
Novembro 17/11/2017 14/11/2017
Dezembro 14/12/2017 12/12/2017
Janeiro 18/01/2018 16/01/2018
Fevereiro 18/01/2018 16/01/2018
Março 22/02/2018 20/02/2018
Abril 22/02/2018 20/02/2018
Maio 15/03/2018 13/03/2018
Junho 15/03/2018 13/03/2018

Analisou a data para o seu saque? Ótimo!

Espere o dia em que o crédito já está disponível e escolha uma das opções de pagamento;

  1. Se possuir uma conta na caixa econômica federal, e que tenha R$ 1,00 de saldo, o pagamento é feito de forma automática, por isso, é o mais simples de todos.
  2. Se não possuir conta, mas possua o cartão cidadão, se dirija a um caixa eletrônico do banco ou vá nas lotéricas ou correspondentes do caixa aqui e solicite o saque do benefício.
  3. Se não possuir a conta e nem o cartão cidadão, é só se dirigir a uma agência mais próxima da Caixa, levando um documento de identificação com foto e solicitar o saque do benefício. Aproveite e já peça a solicitação do cartão cidadão.

O cartão cidadão serve para todos os benefícios emitidos pela Caixa, além de que, para consultar informações sobre o abono, ou realizar saques ele é uma ferramenta imprescindível.

A sua emissão é muito fácil, basta que o trabalhador brasileiro esteja cadastrado no PIS ou PASEP no NIS ou no NIT.

Então, os mesmos procedimentos mencionados acima funcionam para o PASEP. O que muda será apenas o seu banco de origem.

Você também pode consultar seu PIS 2018, clicando no link.

APLICATIVO DA CAIXA

pis 2018
Aprenda a baixar o aplicativo da caixa de forma simples e rápida.

Para aqueles trabalhadores da iniciativa privada, trazemos mais uma facilidade feita exclusivamente para você.

A Caixa Econômica criou um aplicativo chamado de Caixa Trabalhador.

Nesse aplicativo estão contidas todas as informações relevantes aos benefícios fornecidos por essa empresa pública.

Por isso, você pode estar em qualquer lugar e se manter informado sobre os seus abonos.

O aplicativo também traz outras funções como; visualizar o calendário de pagamento, localizar a agência mais próxima do banco, conferir seu extrato, saber se seu pagamento foi efetuado e muito mais.

O caixa trabalhador reúne o que há de mais moderno em comodidade, tranquilidade, facilidade, controle e assistência.

Se ainda não tem, baixe logo.

Ele está disponível em Android, Iphone e Windowns Phone.

BB PASEP

Não é só a iniciativa privada que possui um aplicativo para os seus trabalhadores.

A iniciativa pública conta com o auxílio do aplicativo BB PASEP.

Esse aplicativo permite que seus clientes possam trocar arquivos de forma automática, consultar relatórios gerenciais, realizar procedimentos envolvendo o convênio FOPAG/PASEP, alterar ou cadastrar os dados do participante do programa e muitos outros serviços que envolvam o Banco e o PASEP.

Dúvidas sobre o tema? Deixe sua pergunta nos comentários abaixo ou nos encaminhe por e-mail.

Se você deseja saber sobre tudo sobre a Caixa Econômica Federal, clique aqui.

Ela será respondida o quanto antes pela nossa equipe.

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